A Prefeitura de Morrinhos está se preparando para lançar ainda neste mês de junho o Programa Alvará Fácil, uma iniciativa que promete simplificar e agilizar a emissão do alvará provisório de construção no município. O programa foi apresentado nesta semana ao prefeito Maycllyn Carreiro pela equipe de Gerência de Posturas.
O Alvará Fácil vai permitir que quem deseja iniciar uma obra civil consiga uma autorização provisória, com validade de até 5 dias úteis, enquanto o projeto definitivo a por análise. Essa medida visa dar mais celeridade às obras e impulsionar o desenvolvimento urbano da cidade.
Importante destacar que o Alvará Provisório não substitui o licenciamento definitivo nem cria qualquer direito adquirido para a obra. Após o prazo, a continuidade sem a devida aprovação definitiva sujeitará os responsáveis às penalidades previstas no Código de Obras.
A equipe de Gerência de Posturas informou que o requerimento do alvará poderá ser feito de forma digital, através do sistema Alvará Fácil, que estará disponível em breve no site oficial da Prefeitura de Morrinhos.
A equipe de Gerencia de Posturas reforça que o lançamento oficial do programa está previsto para as próximas semanas e que todas as exigências técnicas e legais para as obras continuarão sendo respeitadas.